Decreto nº 40.223, de 28/12/1998
IMPLANTA O ENSINO MÉDIO EM UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 1998.
Normas relacionadas
Resumo IMPLANTAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, MUNICÍPIO, CURRAL DE DENTRO, DIVISA ALEGRE, MONTE FORMOSO, SÃO FRANCISCO DE PAULA, CAPARAÓ, CAIANA, ALTO CAPARAÓ, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, SERRA AZUL DE MINAS, ALVORADA DE MINAS, VEREDINHA, ANGELÂNDIA, PRESIDENTE KUBITSCHEK, FLORESTAL, ITUETA, SANTA RITA DO ITUÊTO, SÃO GERALDO DO BAIXIO, FERNANDES TOURINHO, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, NOVA BELÉM, SÃO JOSÉ DA SAFIRA, SÃO FÉLIX DE MINAS, CANTAGALO, JOSÉ RAYDAN, FREI LAGONEGRO, GONÇALVES, SÃO JOSÉ DO ALEGRE, IPIAÇU, GUARINHATÃ, CONÊGO MARINHO, JUVENÍLIA, IBIRACATU, MIRAVÂNIA, EWBANK DA CÂMARA, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, ESTRELA-D'ALVA, VOLTA GRANDE, VERDELÂNDIA, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, SANTA CRUZ DE SALINAS, PAI PEDRO, PADRE CARVALHO, OLHOS-D'ÁGUA, NOVORIZONTE, NINHEIRA, JOSENÓPOLIS, SERRANÓPOLIS DE MINAS, GLAUCILÂNDIA, GAMELEIRAS, FRUTA-DE-LEITE, CATUTI, BERIZAL, DOM BOSCO, FORMOSO, JOÃO PINHEIRO, VÁRZEA DA PALMA, CÓRREGO DO BOM JESUS, ESPIRÍTO SANTO DO DOURADO, ITAPEVA, ARAPONGA, SERICITA, RIO DOCE, TIRADENTES, CORONEL XAVIER CHAVES, PONTO DOS VOLANTES, FRANCISCÓPOLIS, JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CRISÓLITA, UBERABA.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1998 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 571
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/1999 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 1998.
Normas relacionadas
Resumo IMPLANTAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, MUNICÍPIO, CURRAL DE DENTRO, DIVISA ALEGRE, MONTE FORMOSO, SÃO FRANCISCO DE PAULA, CAPARAÓ, CAIANA, ALTO CAPARAÓ, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, SERRA AZUL DE MINAS, ALVORADA DE MINAS, VEREDINHA, ANGELÂNDIA, PRESIDENTE KUBITSCHEK, FLORESTAL, ITUETA, SANTA RITA DO ITUÊTO, SÃO GERALDO DO BAIXIO, FERNANDES TOURINHO, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, NOVA BELÉM, SÃO JOSÉ DA SAFIRA, SÃO FÉLIX DE MINAS, CANTAGALO, JOSÉ RAYDAN, FREI LAGONEGRO, GONÇALVES, SÃO JOSÉ DO ALEGRE, IPIAÇU, GUARINHATÃ, CONÊGO MARINHO, JUVENÍLIA, IBIRACATU, MIRAVÂNIA, EWBANK DA CÂMARA, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, ESTRELA-D'ALVA, VOLTA GRANDE, VERDELÂNDIA, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, SANTA CRUZ DE SALINAS, PAI PEDRO, PADRE CARVALHO, OLHOS-D'ÁGUA, NOVORIZONTE, NINHEIRA, JOSENÓPOLIS, SERRANÓPOLIS DE MINAS, GLAUCILÂNDIA, GAMELEIRAS, FRUTA-DE-LEITE, CATUTI, BERIZAL, DOM BOSCO, FORMOSO, JOÃO PINHEIRO, VÁRZEA DA PALMA, CÓRREGO DO BOM JESUS, ESPIRÍTO SANTO DO DOURADO, ITAPEVA, ARAPONGA, SERICITA, RIO DOCE, TIRADENTES, CORONEL XAVIER CHAVES, PONTO DOS VOLANTES, FRANCISCÓPOLIS, JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CRISÓLITA, UBERABA.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
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