Decreto nº 40.183, de 22/12/1998 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 37.263, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISCIPLINA O
PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL (GEPI) PARA
O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO (ATF).
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, (GEPI), ASSISTENTE FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/1998 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 571
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, (GEPI), ASSISTENTE FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
