Decreto nº 39.563, de 30/04/1998 (Revogada)
MODIFICA O DECRETO Nº 38.106, DE 1º DE JULHO DE 1996, QUE ALTERA E
CONSOLIDA O REGULAMENTO DO FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FIND
-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, PARCELA, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESTILARIA, PRODUÇÃO, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ÁLCOOL HIDRATADO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE INDUÇÃO A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL, INCLUSÃO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA DE INDUÇÃO A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS, PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS, PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 564
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Número: 2561
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA
Julgamento: AÇÃO NÃO CONHECIDA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DJ: 1/2/2005.
Número: 2561
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA
Julgamento: AÇÃO NÃO CONHECIDA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DJ: 1/2/2005.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, PARCELA, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESTILARIA, PRODUÇÃO, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ÁLCOOL HIDRATADO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE INDUÇÃO A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL, INCLUSÃO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA DE INDUÇÃO A MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. PROIBIÇÃO, SIMULTANEIDADE, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS, PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS, PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
