Decreto nº 38.690, de 10/03/1997

ALTERA E CONSOLIDA O REGULAMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, CRIADA PELA LEI Nº 882, DE 28 DE JULHO DE 1952.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1997 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 550

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/04/1997 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 551

Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.

Normas relacionadas

DECRETO 43225 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/03/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 CAPUT DO REGULAMENTO

DECRETO 44488 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/03/2007 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT; 4 DO REGULAMENTO

DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 396 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO XV E 7 PARÁGRAGO ÚNICO DO REGULAMENTO

DECRETO 46067 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 3

DECRETO 46067 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4

DECRETO 47177 2017 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/04/2017 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

Indexação

HOMENAGEM

PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

Assunto Geral HOMENAGEM.

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