Decreto nº 38.343, de 14/10/1996 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 38.106, DE 1º DE JULHO DE 1996, QUE CONSOLIDA O
REGULAMENTO DO FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FIND, CRIADO
PELA LEI Nº 11.393, DE 6 DE JANEIRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI Nº
12.281, DE 31 DE JULHO DE 1996, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, INCLUSÃO, AGROINDÚSTRIA. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, FINANCIAMENTO, PROJETO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/10/1996 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 544
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, INCLUSÃO, AGROINDÚSTRIA. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, FINANCIAMENTO, PROJETO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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