Decreto nº 38.339, de 09/10/1996
APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLO ICMS, CONVÊNIO S/Nº E CONVÊNIOS ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 2, 3 E 4 DE 1996; PROTOCOLO 12 DE 1996; CONVÊNIOS ICMS S/Nº, 75, 76 E 78 DE 1996.
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICMS), EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DISPOSITIVOS, COLETA, APURAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BALANÇA COMERCIAL, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO PÚBLICO, ENERGIA ELÉTRICA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, LEITE EM PÓ, (SP), (RJ), (GO), (RS), (MG), (BA), (PR), (ES), (TO), (PE), (CE). DISPOSITIVOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), SECRETARIA DE FAZENDA , SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), ESTADOS, (DF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS), ANEXO, TABELA, MODELO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, RECOLHIMENTO, (ICMS), VENDA, CAFÉ, LEILÃO, BOLSA DE VALORES, GOVERNO FEDERAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 544
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/10/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 544
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/11/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 545
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 2, 3 E 4 DE 1996; PROTOCOLO 12 DE 1996; CONVÊNIOS ICMS S/Nº, 75, 76 E 78 DE 1996.
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICMS), EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DISPOSITIVOS, COLETA, APURAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BALANÇA COMERCIAL, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO PÚBLICO, ENERGIA ELÉTRICA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, LEITE EM PÓ, (SP), (RJ), (GO), (RS), (MG), (BA), (PR), (ES), (TO), (PE), (CE). DISPOSITIVOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), SECRETARIA DE FAZENDA , SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), ESTADOS, (DF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS), ANEXO, TABELA, MODELO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, RECOLHIMENTO, (ICMS), VENDA, CAFÉ, LEILÃO, BOLSA DE VALORES, GOVERNO FEDERAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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