Decreto nº 38.328, de 04/10/1996
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTEM OS CONVENIOS ICMS 63, 65, 66, 67, 68, 72, 74, 79 E 80 DE 1996.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, SAÍDA, INSUMO, AGROPECUÁRIA, PEÇAS, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, REGIME, DRAW BACK. CRITÉRIOS, DISPENSA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), ENTRADA, INSUMO, AVICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PRODUTO FARMACÊUTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 544
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/10/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 544
Observação CONTEM OS CONVENIOS ICMS 63, 65, 66, 67, 68, 72, 74, 79 E 80 DE 1996.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, SAÍDA, INSUMO, AGROPECUÁRIA, PEÇAS, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, REGIME, DRAW BACK. CRITÉRIOS, DISPENSA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), ENTRADA, INSUMO, AVICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PRODUTO FARMACÊUTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
