Decreto nº 38.218, de 19/08/1996 (Revogada)
INCLUI PARAGRAFO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 37922, DE 16 DE MAIO DE 1996,
QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER
EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, IMPORTAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO, SOFTWARE, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, PESQUISA, ENSINO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMONIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/08/1996 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 542
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, IMPORTAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO, SOFTWARE, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, PESQUISA, ENSINO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMONIO.
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