Decreto nº 37.922, de 16/05/1996 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1996 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 539

Normas relacionadas

DECRETO 37924 1996 / ART. 44
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1996 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 38218 1996 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/08/1996 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 6 PARÁGRAFO 4

DECRETO 43053 2002 / ART. 81
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2002 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, IMPORTAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO, SOFTWARE, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PUBLICA.

Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMONIO.

Documentos