Decreto nº 37.507, de 13/11/1995
APROVA CONVÊNIOS ICMS E PROTOCOLOS ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 79, 87 E 91 DE 1995 E PROTOCOLOS ICMS 15 E 16 DE 1995.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICMS). ALTERAÇÃO, NORMAS GERAIS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS). PROCEDIMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, EXPEDIÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 533
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1995 PÁG. 10 COL. 1
MICROFILME 534
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 79, 87 E 91 DE 1995 E PROTOCOLOS ICMS 15 E 16 DE 1995.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICMS). ALTERAÇÃO, NORMAS GERAIS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS). PROCEDIMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, EXPEDIÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
