Decreto nº 37.441, de 20/10/1995 (Revogada)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DE VEÍCULO PERTENCENTE À
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE
ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES CRIADAS OU MANTIDAS PELO ESTADO E A POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, AUMENTO, SUBSTITUIÇÃO, FROTA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FROTA, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, FROTA, EXECUTIVO. REQUISITOS, CONDUTOR DE VEICULO, FROTA, EXECUTIVO. COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, FROTA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/10/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 532
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, AUMENTO, SUBSTITUIÇÃO, FROTA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FROTA, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, FROTA, EXECUTIVO. REQUISITOS, CONDUTOR DE VEICULO, FROTA, EXECUTIVO. COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, FROTA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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