Decreto nº 36.963, de 12/06/1995 (Revogada)

CRIA COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO - CED - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/06/1995 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 528

DECRETO 40416 1999 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/1999 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. DEFINIÇÃO, (SEPLAN-MG), OFERTA, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO.

Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.

Documentos

Texto atualizado
Texto original