Decreto nº 36.892, de 23/05/1995
REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. RELAÇÃO, ATIVIDADE, SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. INTEGRAÇÃO, SUBCONTA, (FAE), RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, RETORNO, FINANCIAMENTO, CONCESSÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SONEGAÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA, GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. OBJETIVO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, (FAE), SUBCONTA, INTEGRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. RELAÇÃO, BENEFICIÁRIO, SUBCONTA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/1995 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 527
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. RELAÇÃO, ATIVIDADE, SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. INTEGRAÇÃO, SUBCONTA, (FAE), RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, RETORNO, FINANCIAMENTO, CONCESSÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SONEGAÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA, GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. OBJETIVO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, (FAE), SUBCONTA, INTEGRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. RELAÇÃO, BENEFICIÁRIO, SUBCONTA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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