Decreto nº 36.834, de 02/05/1995 (Revogada)
ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O ESTATUTO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), EMPRESA PÚBLICA, DIREITO PRIVADO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). DISPOSITIVOS, CAPITAL SOCIAL, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). APLICAÇÃO, REGIME JURÍDICO, (CLT), SERVIDOR, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO ANUAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). PROIBIÇÃO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, DEFINIÇÃO, RESSALVA. DESTINAÇÃO, BENS, DIREITOS, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), HIPÓTESE, EXTINÇÃO.
Assunto Geral EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (EMATER-MG), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/1995 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 527
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), EMPRESA PÚBLICA, DIREITO PRIVADO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). DISPOSITIVOS, CAPITAL SOCIAL, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). APLICAÇÃO, REGIME JURÍDICO, (CLT), SERVIDOR, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO ANUAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). PROIBIÇÃO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, DEFINIÇÃO, RESSALVA. DESTINAÇÃO, BENS, DIREITOS, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), HIPÓTESE, EXTINÇÃO.
Assunto Geral EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (EMATER-MG), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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