Decreto nº 35.819, de 08/08/1994
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS
RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - FUNDO PROSAM.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), GESTOR, AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA, SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/1994 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 518
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), GESTOR, AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA, SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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