Decreto nº 35.087, de 12/11/1993 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,
TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO 7 DO
SISTEMA BONDE MODERNO - V.L.T. -, DA TRANSPORTES METROPOLITANOS -
TRANSMETRO -, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (TRANSMETRO), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO HELIÓPOLIS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO, SISTEMA, (VLT).
Assunto Geral IMÓVEL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/1993 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 507
Normas relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, (TRANSMETRO), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO HELIÓPOLIS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, CONSTRUÇÃO, SUBESTAÇÃO, SISTEMA, (VLT).
Assunto Geral IMÓVEL.
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