Decreto nº 34.941, de 28/09/1993
APROVA O CONVÊNIO ICMS 82/93 E OS PROTOCOLOS ICMS 26, 27, 29 E 31/93,
DE 10 DE SETEMBRO DE 1993.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM O CONVÊNIO ICMS 82 DE 1993 E OS PROTOCOLOS ICMS 26, 27, 29 E 31 DE 1993.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, TERMINAL, VENDA, CONTRIBUINTE, (ICMS). APROVAÇÃO, PROTOCOLO, (ICMS), (BA), (MA), (MG), (PR), (PE), (RN), (RS), (SC), (SP), INTEGRAÇÃO, REDE OFICIAL, AUTOMAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DISPONIBILIDADE, TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, (MG), (RJ), TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ANEXO, FORMULÁRIO, CONTROLE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/09/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 504
Observação CONTÉM O CONVÊNIO ICMS 82 DE 1993 E OS PROTOCOLOS ICMS 26, 27, 29 E 31 DE 1993.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, TERMINAL, VENDA, CONTRIBUINTE, (ICMS). APROVAÇÃO, PROTOCOLO, (ICMS), (BA), (MA), (MG), (PR), (PE), (RN), (RS), (SC), (SP), INTEGRAÇÃO, REDE OFICIAL, AUTOMAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DISPONIBILIDADE, TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, (MG), (RJ), TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ANEXO, FORMULÁRIO, CONTROLE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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