Decreto nº 34.800, de 25/06/1993 (Revogada)
DEFINE AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS, NA
HIPÓTESE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, PRODUTO SEMI ELABORADO, EXPORTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, SAÍDA, MATÉRIA-PRIMA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, REVENDA, ADQUIRENTE. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, CONTRIBUINTE. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE, APURAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/1993 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 498
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, PRODUTO SEMI ELABORADO, EXPORTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, SAÍDA, MATÉRIA-PRIMA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, REVENDA, ADQUIRENTE. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, CONTRIBUINTE. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE, APURAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
