Decreto nº 34.796, de 24/06/1993
REGULAMENTA O FUNDO SOMMA E O PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL,
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS MUNICIPIOS - SOMMA -, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO SOMMA, (SOMMA). OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, FUNDO SOMMA. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, (SOMMA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, FUNDO SOMMA. COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EXECUÇÃO, (SOMMA), SUPERVISÃO, CONTROLE, GESTÃO, FUNDO SOMMA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/06/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 498
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1993 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 504
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO SOMMA, (SOMMA). OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, FUNDO SOMMA. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, (SOMMA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, FUNDO SOMMA. COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EXECUÇÃO, (SOMMA), SUPERVISÃO, CONTROLE, GESTÃO, FUNDO SOMMA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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