Decreto nº 32.002, de 26/10/1990 (Revogada)
DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO
INDIVIDUAL - GEPI, PREVISTA NO ARTIGO 5º DA LEI DELEGADA Nº 4, DE 12 DE
JULHO DE 1985, COM A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.276, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VALOR, COTA, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, DESIGNAÇÃO, COORDENAÇÃO, (SIAT), EXTENSÃO, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SISTEMA, RODÍZIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, TAREFA, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), COMPETÊNCIA, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, DESEMPENHO, ATIVIDADE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/1990 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 434
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/11/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 435
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VALOR, COTA, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, DESIGNAÇÃO, COORDENAÇÃO, (SIAT), EXTENSÃO, APOSENTADO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SISTEMA, RODÍZIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, TAREFA, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), COMPETÊNCIA, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, DESEMPENHO, ATIVIDADE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
