Decreto nº 30.577, de 04/12/1989 (Revogada)
REGULAMENTA O ARTIGO 3, II, DA LEI DE 5.399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1969,
QUE AUTORIZA INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO DESTINADA À PESQUISA APLICADA NOS
CAMPOS DA ECONOMIA, DA ADMINISTRAÇÃO E DA TECNOLOGIA BÁSICA E SOCIAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, DOAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), PATRIMÔNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 413
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, DOAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), PATRIMÔNIO.
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