Decreto nº 29.913, de 07/08/1989 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR -
PRÓ-HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, COMPOSIÇÃO, EXECUTIVO, OBJETIVO, (PRO HABITAÇÃO). NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, PRESIDENCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, (PRO HABITAÇÃO). NORMAS, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, (PRO HABITAÇÃO), SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. COMPETENCIA, (SOPMG).
Assunto Geral HABITAÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 405
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, COMPOSIÇÃO, EXECUTIVO, OBJETIVO, (PRO HABITAÇÃO). NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, PRESIDENCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, (PRO HABITAÇÃO). NORMAS, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, (PRO HABITAÇÃO), SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. COMPETENCIA, (SOPMG).
Assunto Geral HABITAÇÃO.
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