Decreto nº 29.428, de 27/04/1989 (Revogada)
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.864, DE 22 DE AGOSTO DE 1985.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EVENTUAIS DE GABINETE, APLICAÇÃO, (BTN).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/04/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 398
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EVENTUAIS DE GABINETE, APLICAÇÃO, (BTN).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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