Decreto nº 29.163, de 26/12/1988 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR,
PRÓ-HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, NORMAS, EXECUÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ENTIDADE, REALIZAÇÃO, PROJETO, (PRÓ HABITAÇÃO). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DELIBERATIVO, (PRÓ HABITAÇÃO). ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, (PRÓ HABITAÇÃO), COMPETÊNCIA, (COHAB), SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. RECURSOS FINANCEIROS, REALIZAÇÃO, (PRÓ HABITAÇÃO), PROCEDÊNCIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1988 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 392
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, NORMAS, EXECUÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ENTIDADE, REALIZAÇÃO, PROJETO, (PRÓ HABITAÇÃO). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DELIBERATIVO, (PRÓ HABITAÇÃO). ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, (PRÓ HABITAÇÃO), COMPETÊNCIA, (COHAB), SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. RECURSOS FINANCEIROS, REALIZAÇÃO, (PRÓ HABITAÇÃO), PROCEDÊNCIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
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