Decreto nº 28.120, de 27/05/1988 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DEFINIÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS, CONSELHO SUPERIOR DE AGRICULTURA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DEFINIÇÃO, (CAMIG), (CASEMG), (CEASA), EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, (IESA). EXIGÊNCIA, DOCUMENTO SANITÁRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, ANIMAL, BANCO OFICIAL, CONTROLE ACIONÁRIO, GOVERNO ESTADUAL, EMISSÃO, GUIAS, PRODUTOR RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/1988 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 378
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DEFINIÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS, CONSELHO SUPERIOR DE AGRICULTURA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DEFINIÇÃO, (CAMIG), (CASEMG), (CEASA), EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), CONTRATO, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, (IESA). EXIGÊNCIA, DOCUMENTO SANITÁRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, ANIMAL, BANCO OFICIAL, CONTROLE ACIONÁRIO, GOVERNO ESTADUAL, EMISSÃO, GUIAS, PRODUTOR RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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