Decreto nº 27.980, de 05/04/1988 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 22.817, DE 12 DE MAIO DE 1983, QUE DISCIPLINA O USO
DE VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA,
EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÃO CRIADA OU
MANTIDA PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, REPRESENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/1988 PÁG. 14 COL. 1
MICROFILME 375
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/04/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 376
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, REPRESENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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