Decreto nº 27.735, de 23/12/1987
RATIFICA OS PROTOCOLOS ICM 21/87, 22/87, 23/87 E 24/87, CELEBRADOS EM
08 DE DEZEMBRO DE 1987.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 21, 22, 23 E 24 DE 1987.
Resumo RATIFICAÇÃO, PROTOCOLO, (ICM). ADESÃO, (SE), PROTOCOLO, SUSPENSÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, GADO, BOVINO. ADESÃO, (SE), (AL), (CE), PROTOCOLO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CIMENTO. RELAÇÃO, ENDEREÇO, SECRETARIA DE FAZENDA, SECRETARIA DE FINANÇAS, ESTADOS. ACORDO, (MG), (GO), (MT), TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, FARINHA DE TRIGO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/1987 PÁG. 11 COL. 1
MICROFILME 370
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 21, 22, 23 E 24 DE 1987.
Resumo RATIFICAÇÃO, PROTOCOLO, (ICM). ADESÃO, (SE), PROTOCOLO, SUSPENSÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, GADO, BOVINO. ADESÃO, (SE), (AL), (CE), PROTOCOLO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CIMENTO. RELAÇÃO, ENDEREÇO, SECRETARIA DE FAZENDA, SECRETARIA DE FINANÇAS, ESTADOS. ACORDO, (MG), (GO), (MT), TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, FARINHA DE TRIGO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
