Decreto nº 26.182, de 22/09/1986
ALTERA O DECRETO Nº 25.169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONTÉM O
REGU- LAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL – GEPI,
PREVISTA NA LEI Nº 6.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, VALOR, LIMITAÇÃO, (GEPI), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). FIXAÇÃO, VIGÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 348
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, VALOR, LIMITAÇÃO, (GEPI), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). FIXAÇÃO, VIGÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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