Decreto nº 23.688, de 12/07/1984 (Revogada)

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/07/1984 PÁG. 7 COL. 2 MICROFILME 310

DECRETO 24755 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/1985 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 22 INCISOS XVII, XVIII, XIX; 26 INCISO X

DECRETO 24755 1985 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/1985 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 20 INCISO XIV

DECRETO 24755 1985 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/1985 PÁG. 2 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 20 INCISO XV E XVI

DECRETO 27170 1987 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1987 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ISENÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), TRIBUTO ESTADUAL, EQUIPARAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PÚBLICA, OBJETIVO, CONCESSÃO, PRIVILÉGIO. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE, PROGRAMA, COLONIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, UTILIZAÇÃO, ÁGUA, IRRIGAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, COOPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROMOÇÃO, DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), EXECUÇÃO, SERVIÇO, MOTOMECANIZAÇÃO, PRIORIDADE, ÁREA IRRIGÁVEL. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), INCENTIVO, REFLORESTAMENTO. PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). NORMAS, UTILIZAÇÃO, BENS, DIREITOS, RENDA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). NORMAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). NORMAS, PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).

Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(RURALMINAS).

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