Decreto nº 23.490, de 19/03/1984 (Revogada)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE, PROGRAMA, COLONIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, UTILIZAÇÃO, ÁGUA, IRRIGAÇÃO, ATIVIDADE RURAL. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROMOÇÃO, DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), EXECUÇÃO, SERVIÇO, MOTOMECANIZAÇÃO, PRIORIDADE, ÁREA IRRIGÁVEL. PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). NORMAS, UTILIZAÇÃO, BENS, DIREITOS, RENDA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). NORMAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). NORMAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/03/1984 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 304
Normas relacionadas
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Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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