Decreto nº 22.154, de 09/07/1982

CRIA A COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/07/1982 PÁG. 3 COL. 2 MICROFILME 282

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 22637 1982 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1982 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO

LEI 13465 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2000 PÁG. 10 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 93 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 38 COL. 2
ALTERAÇÃO

DECRETO 43248 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2003 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, SUBORDINAÇÃO, DESCRIÇÃO, ÓRGÃOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE (CAADE), ANEXO.

Assunto Geral ÓRGÃO AUTÔNOMO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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