Decreto nº 21.724, de 23/11/1981
APROVA O REGULAMENTO DOS PARQUES ESTADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes BOSQUE MODELO. PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE. HORTO FLORESTAL DO POSTO ELI. ITACOLOMI. PARQUE FLORESTAL DE IBITIPOCA. PARQUE FLORESTAL DE JAÍBA. PARQUE DA SERRA DO CIPÓ. PARQUE DO SUMIDOURO. PARQUE PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ. PARQUE FLORESTAL ESTADUAL DE ITAJUBÁ. PARQUE FLORESTAL DA BALEIA.
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, PARQUE ESTADUAL. DEFINIÇÃO, PARQUE ESTADUAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ACERVO HISTÓRICO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, IMPLEMENTAÇÃO, TURISMO, DIVERSÃO PÚBLICA. PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ALIENAÇÃO, PARTE, PARQUE ESTADUAL, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ADMINISTRAÇÃO, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, PROPOSTA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL. ESPECIFICAÇÃO, PLANO, ZONEAMENTO, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, CONTROLE, POPULAÇÃO, ANIMAL, DOENÇA, PRAGA. COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), APROVAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INFRA ESTRUTURA, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, UTILIZAÇÃO, ÁREA, OBJETIVO, RESIDÊNCIA, SERVIDOR, PARQUE ESTADUAL, INSTALAÇÃO, CAMPING, ESTACIONAMENTO, RESTAURANTE, HOTEL, CONSTRUÇÃO, PISTA DE POUSO. NORMAS, TRATAMENTO, LIXO, DETRITO, PARQUE ESTADUAL. NECESSIDADE, DESIGNAÇÃO, ÁREA, RECEPÇÃO, ORIENTAÇÃO, INCENTIVO, PÚBLICO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE EDUCATIVA. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PESQUISA. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ENTRADA, PERMANÊNCIA, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FIXAÇÃO, PREÇO, INGRESSO. COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), AUTORIZAÇÃO, PÚBLICO, ACESSO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, FIXAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA, (PMMG), POLICIAMENTO, PARQUE ESTADUAL. NECESSIDADE, TREINAMENTO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SERVIÇO, VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, EQUIPARAÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA. ESPECIFICAÇÃO, PUNIÇÃO, INFRATOR, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO. DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PARQUE ESTADUAL. POSSIBILIDADE, TOMBAMENTO, PARQUE ESTADUAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). RELAÇÃO, ANEXO, PARQUE ESTADUAL. RELAÇÃO, ANEXO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/11/1981 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 274
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/1981 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 275
Nomes BOSQUE MODELO. PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE. HORTO FLORESTAL DO POSTO ELI. ITACOLOMI. PARQUE FLORESTAL DE IBITIPOCA. PARQUE FLORESTAL DE JAÍBA. PARQUE DA SERRA DO CIPÓ. PARQUE DO SUMIDOURO. PARQUE PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ. PARQUE FLORESTAL ESTADUAL DE ITAJUBÁ. PARQUE FLORESTAL DA BALEIA.
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, PARQUE ESTADUAL. DEFINIÇÃO, PARQUE ESTADUAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ACERVO HISTÓRICO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, IMPLEMENTAÇÃO, TURISMO, DIVERSÃO PÚBLICA. PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ALIENAÇÃO, PARTE, PARQUE ESTADUAL, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ADMINISTRAÇÃO, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, PROPOSTA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL. ESPECIFICAÇÃO, PLANO, ZONEAMENTO, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, CONTROLE, POPULAÇÃO, ANIMAL, DOENÇA, PRAGA. COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), APROVAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INFRA ESTRUTURA, PARQUE ESTADUAL. NORMAS, UTILIZAÇÃO, ÁREA, OBJETIVO, RESIDÊNCIA, SERVIDOR, PARQUE ESTADUAL, INSTALAÇÃO, CAMPING, ESTACIONAMENTO, RESTAURANTE, HOTEL, CONSTRUÇÃO, PISTA DE POUSO. NORMAS, TRATAMENTO, LIXO, DETRITO, PARQUE ESTADUAL. NECESSIDADE, DESIGNAÇÃO, ÁREA, RECEPÇÃO, ORIENTAÇÃO, INCENTIVO, PÚBLICO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE EDUCATIVA. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PESQUISA. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ENTRADA, PERMANÊNCIA, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FIXAÇÃO, PREÇO, INGRESSO. COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), AUTORIZAÇÃO, PÚBLICO, ACESSO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, FIXAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA, (PMMG), POLICIAMENTO, PARQUE ESTADUAL. NECESSIDADE, TREINAMENTO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SERVIÇO, VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, EQUIPARAÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA. ESPECIFICAÇÃO, PUNIÇÃO, INFRATOR, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO. DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PARQUE ESTADUAL. POSSIBILIDADE, TOMBAMENTO, PARQUE ESTADUAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). RELAÇÃO, ANEXO, PARQUE ESTADUAL. RELAÇÃO, ANEXO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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