Decreto nº 21.125, de 23/12/1980 (Revogada)

APROVA ESTATUTO DA EMPRESA MINEIRA DE TURISMO – TURMINAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/1980 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 263

DECRETO 22638 1982 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1982 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT DO ESTATUTO.

DECRETO 22822 1983 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/1983 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9; 11; 12; 16; 17; 19; CAPÍTULO VI SEÇÃO II TÍTULO; 21;
33 E 34 DO ESTATUTO.

DECRETO 23355 1983 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1983 PÁG. 13 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT DO ESTATUTO.

DECRETO 24220 1984 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1984 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT DO ESTATUTO.

DECRETO 24295 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/03/1985 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT DO ESTATUTO.

DECRETO 24925 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/1985 PÁG. 11 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 DO ESTATUTO.

DECRETO 27217 1987
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1987 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, (TURMINAS). DEFINIÇÃO, DENOMINAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. OBJETIVO, PERSONALIDADE JURÍDICA, SEDE, (TURMINAS). SUBSCRIÇÃO, REALIZAÇÃO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, (TURMINAS). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (TURMINAS). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, PRESIDÊNCIA, CONSELHO FISCAL, (TURMINAS). COMPOSIÇÃO, RECEITA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TURMINAS). NORMAS, REGIME DE TRABALHO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TURMINAS). NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACERVO, TURISMO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS). DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, UTILIZAÇÃO, RENDA, REMUNERAÇÃO, PRESIDENTE, (TURMINAS), SUBSTITUIÇÃO, (ADETUR).

Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.

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