Decreto nº 20.502, de 24/04/1980 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O ACESSO NO QUADRO PERMANENTE DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRITERIOS, ACESSO, CLASSE, AGENTE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DEFINIÇÃO, REQUISITOS, SERVIDOR, CONCORRÊNCIA, ACESSO. EXIGÊNCIA, CONCURSO INTERNO, PUBLICAÇÃO, CONTEÚDO, EDITAL, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TÉCNICA TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). POSSIBILIDADE, ACESSO, CLASSE, TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ANTERIORIDADE. CRITÉRIOS, PROVIMENTO, ACESSO, REMOÇÃO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/1980 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 256
Normas relacionadas
Resumo CRITERIOS, ACESSO, CLASSE, AGENTE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DEFINIÇÃO, REQUISITOS, SERVIDOR, CONCORRÊNCIA, ACESSO. EXIGÊNCIA, CONCURSO INTERNO, PUBLICAÇÃO, CONTEÚDO, EDITAL, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TÉCNICA TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). POSSIBILIDADE, ACESSO, CLASSE, TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ANTERIORIDADE. CRITÉRIOS, PROVIMENTO, ACESSO, REMOÇÃO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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