Decreto nº 20.476, de 10/04/1980
CONFIRMA TÍTULO DE TERRAS DEVOLUTAS EXPEDIDO PELO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, DANDO CUMPRIMENTO AO ACORDO SOBRE LIMITES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CONFIRMAÇÃO, TÍTULO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA, DISTRITO, GABRIEL EMÍLIO, MUNICÍPIO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO EX-CONTESTADO, LIMITE GEOGRÁFICO, (ES), (MG).
Assunto Geral TERRA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/04/1980 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 255
Resumo CONFIRMAÇÃO, TÍTULO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA, DISTRITO, GABRIEL EMÍLIO, MUNICÍPIO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO EX-CONTESTADO, LIMITE GEOGRÁFICO, (ES), (MG).
Assunto Geral TERRA PÚBLICA.
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