Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Decreto nº 19.874, de 23/03/1979 (Revogada)

ESTABELECE LIMITE PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/1979 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 246

Normas relacionadas

DECRETO 20438 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/1980 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 1 PARÁGRAFO 2

DECRETO 20438 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/1980 PÁG. 3 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 38690 1997 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1997 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Indexação

HOMENAGEM

Assunto Geral HOMENAGEM.

Documentos