Decreto nº 19.271, de 28/06/1978 (Revogada)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA. COMPETÊNCIA, CHEFE, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG), CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, REQUERIMENTO, LICENÇA MÉDICA. DISPENSA, PUBLICAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, DENEGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA. SERVIÇO MÉDICO, (SADMG), POSSIBILIDADE, APOIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CONVÊNIO, ÓRGÃO PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, EXAME MÉDICO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO. INSPEÇÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, CAPITAL DE ESTADO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, MÉDICO, CENTRO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COMPETÊNCIA, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG). FIXAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, EXCEÇÃO, DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI. NORMAS, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, LOCALIDADE, INEXISTÊNCIA, UNIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRITÉRIOS, PRAZO, DURAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, PRORROGAÇÃO, COMPETÊNCIA, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG). PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, LOCOMOÇÃO, SERVIDOR, EXAME MÉDICO. COMPETÊNCIA, UNIDADE, APOIO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG), ACOMPANHAMENTO, SISTEMA, CONCESSÃO, LICENCA, ESTADO, (MG). COMPETÊNCIA, (SADMG), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/06/1978 PÁG. 4 COL. 5
MICROFILME 240
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/1978 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 240
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA. COMPETÊNCIA, CHEFE, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG), CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, REQUERIMENTO, LICENÇA MÉDICA. DISPENSA, PUBLICAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, DENEGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA. SERVIÇO MÉDICO, (SADMG), POSSIBILIDADE, APOIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CONVÊNIO, ÓRGÃO PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, EXAME MÉDICO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO. INSPEÇÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, CAPITAL DE ESTADO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, MÉDICO, CENTRO DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COMPETÊNCIA, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG). FIXAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, EXCEÇÃO, DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI. NORMAS, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR, LOCALIDADE, INEXISTÊNCIA, UNIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRITÉRIOS, PRAZO, DURAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, PRORROGAÇÃO, COMPETÊNCIA, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG). PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, LOCOMOÇÃO, SERVIDOR, EXAME MÉDICO. COMPETÊNCIA, UNIDADE, APOIO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO MÉDICO, (SADMG), ACOMPANHAMENTO, SISTEMA, CONCESSÃO, LICENCA, ESTADO, (MG). COMPETÊNCIA, (SADMG), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
