Decreto nº 19.157, de 24/04/1978

CRIA A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DO TRIPUÍ, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/1978 PÁG. 7 COL. 1 MICROFILME 238

Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.

Normas relacionadas

DECRETO 21340 1981
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1981 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO

DECRETO 27848 1988
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/1988 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 30758 1989
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1989 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO

DECRETO 38181 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1996 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO

DECRETO SEM NÚMERO 2388 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 418 2015 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/2015 PÁG. 10 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, RESERVA BIOLÓGICA, MUNICÍPIO, OURO PRETO. ADMINISTRAÇÃO, RESERVA BIOLÓGICA, (CETEC), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

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