Decreto nº 19.047, de 10/01/1978 (Revogada)

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES – FPA.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1978 PÁG. 4 COL. 1 MICROFILME 236

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/1978 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 236

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/05/1978 PÁG. 3 COL. 2 MICROFILME 239

Normas relacionadas

DECRETO 20408 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/02/1980 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 10 PARÁGRAFOS 1 E 2

DECRETO 20408 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/02/1980 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 10 PARÁGRAFO 3

DECRETO 20454 1980 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/1980 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7, 18, 19 E 20

DECRETO 20454 1980 / ART. 1 (ANEXO ITEM 2)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/1980 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO CAPÍTULO VIII

DECRETO 21666 1981 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1981 PÁG. 4 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. OBJETIVO, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. COMPOSIÇÃO, MANDATO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. DESIGNAÇÃO, REMUNERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO, ARTES, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. CRIAÇÃO, ORDEM, NORMAS, CONCESSÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. PRIVILÉGIO, UTILIDADE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), APURAÇÃO, CONTAS, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES. PROIBIÇÃO, CESSÃO, INSTALAÇÕES, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES.

Assunto Geral FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES(FPA).

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