Decreto nº 18.886, de 12/12/1977 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 1º/1/1978.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). NORMAS, COMPOSIÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, JETON, MEMBROS, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). COMPETÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1977 PÁG. 8 COL. 1
MICROFILME 236
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/1978 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 236
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 1º/1/1978.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). NORMAS, COMPOSIÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, JETON, MEMBROS, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). COMPETÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO, CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos