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Decreto nº 18.724, de 03/10/1977 (Revogada)

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/1977 PÁG. 7 COL. 5 MICROFILME 234
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/10/1977 PÁG. 16 COL. 2 MICROFILME 234
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/10/1977 PÁG. 3 COL. 2 MICROFILME 234

Nomes HOSPITAL GALBA VELOSO. HOSPITAL DE NEURO-PSIQUIATRIA INFANTIL. INSTITUTO RAUL SOARES. HOSPITAL CARLOS PINHEIRO CHAGAS. CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE BARBACENA. INSTITUTO DE PSICO-PEDAGOGIA. HOSPITAL JOÃO XXIII. HOSPITAL MARIA AMELIA LINS. HOSPITAL SALVIO NUNES. HOSPITAL CICERO FERREIRA. SANATORIO SANTA IZABEL. SANATORIO PADRE DAMIÃO. SANATORIO SANTA FE. SANATORIO CRISTIANO MACHADO. ARTESANATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. COLONIA PENAL ERNANE AGRICOLA. HOSPITAL DE RECUPERAÇÃO. SANATORIO EDUARDO DE MENEZES. SANATORIO DR. JOÃO PENIDO. HOSPITAL REGIONAL ANTONIO DIAS.

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRIGENTE, MÉDICO, RESPONSÁVEL, ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). COMPETÊNCIA, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), SUBORDINAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. NORMAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). DEFINIÇÃO, REGIME JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, (CLT), RESPEITO, DIREITOS, OPÇÃO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, MANUTENÇÃO, SISTEMA CONTÁBIL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ABSORÇÃO, (FHEMIG), PATRIMÔNIO, OBRIGAÇÕES, (FEAP), FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA LEPROCOMIAL, (FEAMUR). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PROVIDÊNCIA, INSTALAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG).
Assunto Geral FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG).


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