Decreto nº 18.721, de 03/10/1977
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI –, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E EXTRAESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E CIENTÍFICO DA COMUNIDADE. ESTABELECE OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, FORMAS DE CONSTITUIÇÃO E USO DO PATRIMÔNIO E RENDIMENTOS, ALÉM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO, COM DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE SEUS ÓRGÃOS E REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS. ESTABELECE, POR FIM, O DIA 4 DE NOVEMBRO COMO DATA MAGNA DA FUNDAÇÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
CALENDÁRIO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/1977 PÁG. 6 COL. 3
MICROFILME 234
Relevância NORMA BÁSICA
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Indexação
Resumo A NORMA APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI –, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E EXTRAESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E CIENTÍFICO DA COMUNIDADE. ESTABELECE OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, FORMAS DE CONSTITUIÇÃO E USO DO PATRIMÔNIO E RENDIMENTOS, ALÉM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO, COM DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE SEUS ÓRGÃOS E REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS. ESTABELECE, POR FIM, O DIA 4 DE NOVEMBRO COMO DATA MAGNA DA FUNDAÇÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
CALENDÁRIO.
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