Decreto nº 18.676, de 01/09/1977
EXCLUI DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
DE QUE TRATA O DECRETO Nº 12.461, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1970, A ÁREA
QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, EXCLUSÃO, TERRENO CONSTRUÇÃO, CENTRAL DE ABASTECIMENTO, MUNICIPIO, CONTAGEM.
Assunto Geral IMOVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/1977 PÁG. 5 COL. 5
MICROFILME 233
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/1977 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 234
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, EXCLUSÃO, TERRENO CONSTRUÇÃO, CENTRAL DE ABASTECIMENTO, MUNICIPIO, CONTAGEM.
Assunto Geral IMOVEL.
Documentos
