Decreto nº 18.414, de 09/03/1977

REESTRUTURA AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA FAZENDA, TRANSFORMA E EXTINGUE ÓRGÃOS, RECLASSIFICA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/03/1977 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 229

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/03/1977 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 229

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/1977 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 230

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/1977 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 230

Normas relacionadas

DECRETO 20439 1980 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/03/1980 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO ÚNICO

DECRETO 22002 1982 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/1982 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 17 INCISO I

DECRETO 22002 1982 / ART. 7 (ANEXO XI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/1982 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO ÚNICO ITEM 1

DECRETO 22054 1982 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/04/1982 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 17 INCISOS I, II, III

DECRETO 22054 1982 / ART. 2 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/04/1982 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ANEXO

DECRETO 22116 1982 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/06/1982 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO ÚNICO

DECRETO 26583 1987 / ART. 1 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/03/1987 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO ÚNICO

Resumo COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPETENCIA, ORGÃOS, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DA FAZENDA, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE UNIDADE DISTRITAL DA FAZENDA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, ASSISTENTE, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. CRIAÇÃO, ORGÃOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ANEXO, QUADRO DEMONSTRATIVO, LOCALIZAÇÃO, SEDE, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, MUNICIPIOS, (MG).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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