Decreto nº 17.987, de 13/07/1976 (Revogada)
DISPÕE SOBRE MODELOS DE CÉDULAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA
MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, PESSOAL MILITAR, (PMMG), DEPENDENTE. NORMAS, EXPEDIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, MILITAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, GABINETE, IDENTIFICAÇÃO, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/1976 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 225
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, PESSOAL MILITAR, (PMMG), DEPENDENTE. NORMAS, EXPEDIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, MODELO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, MILITAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, GABINETE, IDENTIFICAÇÃO, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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