Decreto nº 17.836, de 08/04/1976 (Revogada)

APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/1976 PÁG. 5 COL. 5 MICROFILME 222

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/1976 PÁG. 5 COL. 2 MICROFILME 223

Normas relacionadas

DECRETO 18933 1977 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/1977 PÁG. 4 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 7

DECRETO 19980 1979 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/08/1979 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11; 12 PARÁGRAFO 2

DECRETO 23058 1983 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/1983 PÁG. 8 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7

DECRETO 27716 1987 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1987 PÁG. 7 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7

DECRETO 29271 1989 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/03/1989 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7

DECRETO 31103 1990 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/1990 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7

DECRETO 34503 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/1993 PÁG. 55 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7

DECRETO 36834 1995
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/1995 PÁG. 4 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). COMPETÊNCIA, (SAGMG), INSTALAÇÃO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). DEFINIÇÃO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), EMPRESA PÚBLICA, DIREITO PRIVADO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, (SAGMG). OBJETIVO, CAPITAL SOCIAL, COMPOSIÇÃO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG).

Assunto Geral EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (EMATER-MG), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos