Decreto nº 17.141, de 09/05/1975 (Revogada)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/05/1975 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 215

DECRETO 22782 1983 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/1983 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 CAPUT DO REGIMENTO

DECRETO 22782 1983 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/1983 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7 DO REGIMENTO

DECRETO 25907 1986 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/1986 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG), SEDE, FORO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ÁREA, ATUAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BETIM, CAETÉ, CONTAGEM, IBIRITÉ, LAGOA SANTA, NOVA LIMA, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, SABARÁ, SANTA LUZIA, VESPASIANO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PLAMBEL). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA, PRESIDÊNCIA, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA JURÍDICA, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). RECURSOS FINANCEIROS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).

Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).

Documentos