Decreto nº 16.940, de 17/01/1975 (Revogada)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO OESTE DE MINAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, FORMIGA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, CENTRO PEDAGÓGICO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, RENDIMENTO, FUNDAÇÃO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO. MANDATO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO. ESCOLHA, COMPETÊNCIA, DIRETOR EXECUTIVO, FUNDAÇÃO. COMPOSIÇÃO, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FUNDAÇÃO. NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, FUNDAÇÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1975 PÁG. 3 COL. 4
MICROFILME 213
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/1975 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 213
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, FORMIGA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, CENTRO PEDAGÓGICO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, RENDIMENTO, FUNDAÇÃO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO. MANDATO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO. ESCOLHA, COMPETÊNCIA, DIRETOR EXECUTIVO, FUNDAÇÃO. COMPOSIÇÃO, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FUNDAÇÃO. NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, FUNDAÇÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
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