Decreto nº 16.919, de 08/01/1975
REGULAMENTA A LEI Nº 6.421, DE 30 DE SETEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE
USO DE LIVROS DIDÁTICOS E UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, UNIFORME, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PÚBLICO. NORMAS, ADOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PÚBLICO. COMPETÊNCIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). NORMAS, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DIDÁTICA, CRIAÇÃO, UNIDADE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, CUMPRIMENTO, POLÍTICA CULTURAL. NORMAS, CRIAÇÃO, BANCO DO LIVRO, FEIRA ANUAL DO LIVRO, PROGRAMA, RÁDIO INCONFIDÊNCIA, DIFUSÃO, LIVRO, ORIENTAÇÃO, BIBLIOTECA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, DESCRIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR. DESTINAÇÃO, RECURSOS, CAIXA ESCOLAR, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, UNIFORME, ESTUDANTE CARENTE. DISPOSIÇÕES FINAIS, CUMPRIMENTO, DOTAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/1975 PÁG. 8 COL. 3
MICROFILME 212
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, UNIFORME, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PÚBLICO. NORMAS, ADOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PÚBLICO. COMPETÊNCIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). NORMAS, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DIDÁTICA, CRIAÇÃO, UNIDADE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, CUMPRIMENTO, POLÍTICA CULTURAL. NORMAS, CRIAÇÃO, BANCO DO LIVRO, FEIRA ANUAL DO LIVRO, PROGRAMA, RÁDIO INCONFIDÊNCIA, DIFUSÃO, LIVRO, ORIENTAÇÃO, BIBLIOTECA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, DESCRIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR. DESTINAÇÃO, RECURSOS, CAIXA ESCOLAR, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, UNIFORME, ESTUDANTE CARENTE. DISPOSIÇÕES FINAIS, CUMPRIMENTO, DOTAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
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