Decreto nº 16.348, de 10/06/1974
ESTABELECE NORMAS TRIBUTÁRIAS RELATIVAMENTE ÀS SAÍDAS, PARA O EXTERIOR,
DE SOJA EM GRÃO E DE FARELOS E TORTAS DE SOJA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRATAMENTO FISCAL, (ICM), SAÍDA, EXTERIOR, FARELO, TORTA, SOJA.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1974 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 208
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/1974 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 208
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/1974 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 208
Resumo DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRATAMENTO FISCAL, (ICM), SAÍDA, EXTERIOR, FARELO, TORTA, SOJA.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
